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D.O. nº28638 de 11/12/2023
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D.O. nº28639 de 12/12/2023

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D.O. nº28645 de 20/12/2023
EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 13º ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: EMPIRIC MANAGEMENT LTDA - CNPJ n° 22.552.542/0001-00

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 01(uma) “Capacitação oficial Scrum.org PSPO -Professional  Scrum  Product  Owner” (Turma in  company), com  carga  horária  de  16 horas, a  ser  realizada na modalidade on  line (ao  vivo), para  atender a demanda da Superintendência de Tecnologia da Informação -STI da Procuradoria Geral do Estado de   Mato   Grosso - PGE/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

PROCESSO: PGE-PRO-2023/14430

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Diretora Geral e Ordenadora de Despesas do FUNJUS-PGE/MT SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: Rafaela Lobão da Costa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2023/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME - CNPJ n° 20.129.563/0001-91.

OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) vagas, para o curso in company na área de licitações e contratos administrativos, para atender demanda dos servidores lotados na Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos desta Procuradoria Geral do Estado o Procurador do Estado, a ser realizado no período de 05 (cinco) dias, na modalidade presencial, com a carga horária de 40 horas.

VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

PROCESSO: PGE-PRO-2023/16174

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Diretora Geral e Ordenadora de Despesas do FUNJUS-PGE/MT SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.

PORTARIA Nº 089/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

033/2023

EMPIRIC MANAGEMENT LTDA

Capacitação oficial Scrum.org PSPO Professional Scrum Product Owner (16 horas).

R$ 39.000,00

PGE-PRO-2023/14430

FISCAL TITULAR:Larisa Sulek Vaz Guimarães

FISCAL SUBSTITUTO: Elias Miguel de Oliveira

034/2023

NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME

Aquisição de 50 (cinquenta) vagas, para o curso in company na área de licitações e contratos administrativos, para atender demanda dos servidores lotados na Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos desta Procuradoria Geral do Estado o Procurador do Estado, a ser realizado no período de 05 (cinco) dias, na modalidade presencial, com a carga horária de 40 horas..

R$ 85.000,00

PGE-PRO-2023/16174

FISCAL TITULAR:KATIUSCIA DOS SANTOS LINO FREIRE

FISCAL SUBSTITUTO: EVALTON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 11 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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