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D.O. nº28638 de 11/12/2023
131- EXTRATO AO CT 042-2023-GISC EMANUELE MOURA CUIABANO
D.O. nº28638 de 11/12/2023

130 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CT 625-2019 GRIFORT INDUSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO

D.O. nº28638 de 11/12/2023
132- EXTRATO AO CT 063-2023-GISC INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA

EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 625/2019

ORIGEM: CONCORRÊNCIA/SRP N° 025/2018 - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124.868/2017.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇO DE APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ALTERAÇÃO DOS FISCAIS, AO CONTRATO Nº 625/2019, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

DA VIGÊNCIA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FICA ALTERADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRITA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA AO CONTRATO Nº 625/2019, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR AS RDES DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - MANTER AS UPA’S DA MORADA DO OURO E DO PASCOAL RAMOS

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO D CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE - 01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE - 01.600.311.0000 - TRANSF. DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

HPSMC

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Maria Claudia Bispo do Espírito Santo Magalhães

CPF: 319.614.71-04

Matrícula: 4009983

E-mail: macclaubmagalhaes@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: André Luis de Lara Campos e Santos

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

E-mail:  diradm.hpsmc@ cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É DECORRENTE DO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101.970/2023-1, VINCULADO AO CONTRATO Nº 625/2019, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA/SRP Nº 025/2018, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM CONFECÇÃO, DESINFECÇÃO/HIGIENIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO TÊXTIL EM LAVANDERIA HOSPITALAR, NA MODALIDADE INTRA-HOSPITALAR, CONTEMPLANDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DA REFERIDA HOTELARIA HOSPITALAR, MEDIANTE CESSÃO TEMPORÁRIA DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS COM RESPECTIVOS PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVOS E CORRETIVOS, E SE NECESSÁRIO, ADEQUAÇÕES FÍSICAS PARA INSTALAÇÃO DESTES, COM RESPALDO NO ONJ Nº 013/CPPGE/2020 - PROCESSO 2.700/CPPGE/2020, E AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 07 DE DEZEMBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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