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D.O. nº28638 de 11/12/2023
130 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CT 625-2019 GRIFORT INDUSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO
D.O. nº28638 de 11/12/2023

132- EXTRATO AO CT 063-2023-GISC INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA

D.O. nº28638 de 11/12/2023
134- EXTRATO AO CT 073-2023-GISC EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA EPP

EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, COM SEDE NA AV. COMENDADOR JOSÉ ZILLO, Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM OURINHOS-SP, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU  PROCURADOR, SR. HENRIQUE CESAR MARELINO VILELA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 048.88 SSP/MS E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 250.488.481-87, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.401/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2023/GAT/CTA/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item

Descrição

Unid. Medida

Total p/ 180 dias

Valor Unit.

Valor Total

2

ABOCATH Nº 18 (CATETER INTRAVENOSO)

Unidade

24.722

R$               0,62

R$                 15.327,64

3

ABOCATH Nº 22 (CATETER INTRAVENOSO)

Unidade

196.684

R$               0,62

R$               121.944,08

28

EQUIPO MACRO GOTAS C/INJETOR LATERAL

Unidade

366.631

R$               0,62

R$               227.311,22

32

LANCETA ESTERIL DESCARTAVEL

Caixa

10.553

R$               5,00

R$                 52.765,00

53

TORNEIRA DESCARTAVEL 3 VIAS (TORNEIRINHA)

Unidade

12.880

R$               0,59

R$                   7.599,20

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 424.947,14 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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