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D.O. nº28624 de 17/11/2023
EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 056-2018 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI)
D.O. nº28624 de 17/11/2023

PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1606/2023/SDPG - Suspende as férias e altera o usufruto de férias da Sra Sirlene Guimarães Ribeiro

PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/11/2023 a 07/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 34779/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 35075/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Fernando Marques Campos.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 15/07/2024 a 26/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 35075/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Fernando Marques Campos.

Art. 4° ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMÃO, matrícula 100715, que seriam usufruídas nos dias 23/11/2023 a 02/12/2023 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 28/11/2023 a 07/12/2023 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 34924/2023.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 34807/2023.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública TAMIRES MOREIRA DA SILVA, matrícula 101004615, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, conforme procedimento nº 35170/2023.

Art. 7º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, que seria usufruída no dia 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 460/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.479 no dia 14 de abril de 2023, conforme procedimento nº 34879/2023.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 34596/2023.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012172 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES para atuar perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Sorriso e o Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI para atuar perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Juara e Tabaporã.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012236.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012235.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012246 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012252.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012260 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012265.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012286.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012328 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RICARDO BOSQUESI.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público YURI ALAGUES BENDO, matrícula 100899, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012245.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 06/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012257.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/12/2023 a 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012258.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012259.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012262.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012266.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012267.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012268.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012269.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012271.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012272.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012273.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012274.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 23/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012275.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 18/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012276.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012284.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012288.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA, matrícula 101004428, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012291.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL PEDRO COSTA LIRA, matrícula 101004944, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012292.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL PEDRO COSTA LIRA, matrícula 101004944, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012293.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012295.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA matrícula 101004740, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012298.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matricula 100792, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012299.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012305.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública FABIANA NERES PIRES, matrícula 101003657, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012308.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012313.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU, matrícula 101003452, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012318.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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