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D.O. nº28651 de 29/12/2023
13 - EXTRATO AO CT 086-2023 ALLIAGE-29.12.23
D.O. nº28651 de 29/12/2023

14- EXTRATO AO CT 084-2023-GISC - BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-29.12.23

D.O. nº28651 de 29/12/2023
15 - EXTRATO AO CT 043-2023-GISC MM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-29.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.623.403/0001-50, COM SEDE NA AV. DOS REIS, Nº 375, NO BAIRRO VILA REIS, EM CARMO DO RIO VERDE - GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU  PROCURADOR, SR. HENRIQUE CESAR MARELINO VILELA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 048.88 SSP/MS E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 250.488.481-87, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.099.401/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item

Descrição

Unid. Medida

Total p/ 180 dias

Valor Unit.

Valor Total

61

COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM. NÃO ESTERIL. HIDRÓFILA 09 FIOS/CM2,8 CAMADAS, PACOTE COM 500 UNIDADES DOBRAS VOLTADAS PARA DENTRO PARA EVITAR DESPRENDIMENTO DOS FIOS, 100 ALGODÃO, CONFORME NORMAS DA ABNT 3843. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Pacote

53.216

R$ 8,00

R$ 425.728,00

VALOR TOTAL DOS ITENS:R$ 425.728,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS)

VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

DA FISCALIZAÇÃO:CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

AMPARO LEGAL:  A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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