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D.O. nº28651 de 29/12/2023
18 - EXTRATO AO CT 079-2023 TAKANO-29.12.23
D.O. nº28651 de 29/12/2023

19 - EXTRATO AO CT 091-2023 AC EQUIPAMENTOS-29.12.23

D.O. nº28651 de 29/12/2023
ATO 51-23- RH 2023 - EXONERAÇÃO - Cargos SMS-30.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E, DE OUTRO LADO, A AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.221.464/0001-29, COM SEDE NA AVENIDA SETECENTOS, S/N, SALA 42, GALPÃO 17- MODULOS 13 E 14, NO BAIRRO TERMINAL INTRMODAL DA SERRA, EM SERRA-ES, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SOCIO ADMINISTRADOR, SR. JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE 25083651 SESP/MT E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 735.037.201-97, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107.932/2023, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (TELEVISOR E FOGÃO) PARA ATENDER O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTAE RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVENTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.601.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 40.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DAS ESPECIFICAÇÕES:

AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS CONSTAM RELACIONADOS ABAIXO:

Item

Descrição/Especificação

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

1

TELEVISOR - TIPO SMART TV LED 55”. ULTRA HD COM O MINIMO 3 ENTRADAS HDMI, COM CONVERSOR DE WI-FI INTEGRADO, CARACTERISTICAS: SMART LED 4K; RESOLUÇAO ULTRA HD 4K, TELA 4.1; FORMATO WIDESCREEN; VELOCIDADE DO PAINEL 120HZ SISTEMA DE COR PAL-M, SBTVD, PAL-N E NTSC. BIVOLT. PRODUTO IGUAL OU SUPERIOR.

Unid.

08

R$ 5.400,00

R$ 43.200,00

2

FOGÃO DE PISO 4 BOCAS - COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, 04 BOCAS, MESA AÇO INOX, TREMPES: ARAME REDONDO; (QUATRO) QUEIMADORES E GRADES INDIVIDUAIS. BOTÕES REMOVIVEIS, O FORNO TEM CAPACIDADE MINIMA DE 61,5 LITROS. MODERNO, CLASSE A.

Unid.

06

R$ 832,00

R$ 4.992,00

FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 024/2023/CTLC/SMS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107.932/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 COM FUNCRO NO ART. 75, INC II SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2020 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO.

CUIABÁ-MT, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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