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D.O. nº28650 de 28/12/2023
148 - EXTRATO AO CT041-2023 -GISC FIFS ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
D.O. nº28650 de 28/12/2023

149 - EXTRATO AO CT 089-2023-GISC- NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA

D.O. nº28650 de 28/12/2023
150 - EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 015-2023 LIONS DA VISÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.079.423/0001-81, COM SEDE NA RUA MIRANDA REIS, Nº 76, TÉRREO, SALA 1, EDIF. TURIN, MED, BAIRRO POÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.015-640,  REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. CESAR AUGUSTO ANDROLAGE DE ALMEIDA FILHO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 16141512 SSP/MT E INSCRITO NO CPF SOB Nº 010.411.071- 61, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.252/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18/HPMS/SMS/2013, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGIA CLÍNICA PEDIÁTRICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE MORTE ENCEFÁLICA - DOPPLER TRANSCRANIANO (DTC) E/OU ELETROENCEFALOGRAFIA (EGG) NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO:

REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. O QUANTITATIVO A SER CONTRATADO FOI DIMENSIONADO PELA UNIDADE HOSPITALAR DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS DA ESPECIALIDADE CONSTANTES NA FILA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CUIABÁ.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DA FISCALIZAÇÃO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa/HPSMC

Matrícula: 4919322

Telefone: (65) 98129-4120

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Artur José Alberti Neto

Cargo/Lotação: Diretor Técnico/HPSMC

Matrícula: 49115556

Telefone: (65) 99928-8050

E-mail: arturalberti@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Maicon do Nascimento Amorim

Cargo/Lotação: Coordenador Técnico de Assistência/HPSMC

Matrícula: 4916466

Telefone: (65) 99231-7710

E-mail: maiconamorim2@gmail.com

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV.FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DO PAGAMENTO E DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SEU RECEBIMENTO, ATRAVÉS DE ORDEM BANCÁRIA, PARA CRÉDITO EM BANCO, AGÊNCIA E CONTA CORRENTE INDICADO PELA CONTRATADA:

Descrição

Unid. de

Medida

Quant.

Total

Valor Unit.

Valor Total

1

Plantão sobreaviso diurno. neurologia pediátrica. 12h. (7h às 19h) todos os dias da semana.

Plantão

180

R$ 1.000,00

R$ 180.000,00

2

Plantão sobreaviso noturno. neurologia pediátrica. 12h. (19h às 7h) todos os dias da semana.

Plantão

180

R$ 1.450,00

R$ 261.000,00

3

Visitador diurno. neurologia pediátrica. 4h. (7h às 11h) todos os dias da semana.

Diária

180

R$ 950,00

R$ 171.000,00

4

Serviço de exame - Do tipo complementar para diagnostico de morte encefálica (doppler transcraniano).

Exames

60

R$ 700,00

R$ 42.000,00

5

Serviço de exame - avaliação quantitativa de eletroencefalograma (EEG) para neurofeedback com laudo.

Exames

180

R$ 700,00

R$ 126.000,00

VALOR TOTAL - R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTOA LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 28  DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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