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D.O. nº28650 de 28/12/2023
150 - EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 015-2023 LIONS DA VISÃO
D.O. nº28650 de 28/12/2023

151 - EXTRATO AO CT 088-2023-GISC- EIKON DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº28650 de 28/12/2023
152 - EXTRATO AO CT 081-2023-GISC - ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA EIKON DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.827.365/0001-79, COM SEDE NA AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, Nº 2.368, EDIFÍCIO TOP TOWER CENTER, SALA 05, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, EM CUIABÁ-MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU  SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. LYNCON MAYCON BEZERRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 16691350 SSP/MT E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 021.404.341-02, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.740/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 007/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE FINALIDADE DIAGNÓSTICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ - HPSMC E DAS UPAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO:

LOTE 01 - UPAS

Item

Cód. TCE

Serviço

Unid. de Medida

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

01

00067701

SERVICO DE EXAME -  EXAME DE RAIO-X GERAL / CONVENCIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA SIMPLES COM LAUDO

Unid.

51.160

R$ 29,50

R$ 1.479.720,000

Valor Total: R$ 1.479.720,00 (um milhões quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e vinte reais)

LOTE 03 - HPSMC

Item

Cód. TCE

Serviço

Unid. de Medida

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

05

0000229

EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO

Unid.

120

R$ 450,00

R$ 54.000,00

06

00023911

SERVICO DE EXAME - DE COLONOSCOPIA COM BIOPSIA COM LAUDO

Unid.

120

R$ 500,00

R$ 60.000,00

Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)

EM RAZÃO DA NATUREZA DO OBJETO, OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.

DOS EXAMES A SEREM REALIZADOS PELA CONTRATADA:

RADIOGRAFIA

RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA+OBLIQUAS+HIRTZ)

RADIOGRAFIA DE ARCADA ZIGOMATITICO-MALAR (AP+OBLIQUAS)

RADIOGRAFIA DA ARTICULAÇÃO TEMPERO-MANDIBULAR BILATERAL

RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL+HIRTZ)

RADIOGRAFIA DEV CRÂNIO (PA+LATERAL+OBLIGUA/BRETTON+HIRTZ)

RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA+LATERAL)

RADIOGRAFIA DE LARINGE

RADIOGRAFIA DE MASTOIDE/ROCHEDOS (BILATERAL)

RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA+OBLIQUA)

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN+LATERAL+HIRTZ)

RADIOGRAFIA DE REGIÃO ORBITARIA (LOCALIZAÇÃO DE CORPO ESTRANHO)

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN+MN+LATERAL+HIRTZ)

RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA+LATERAL+BRETTON)

RADIOGRAFIA OCLUSAL

RADIOGRAFIA PANORAMICA

RADIOGRAFIA PER-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING)

TELERADIOGRAFIA COM TRAÇADO E SEM TRAÇADO

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP+LATERAL+TO+OBLIQUAS)

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP+LATERAL+TO/FLEXAO)

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL/DINAMICA

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/OBLIQUAS)

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL/DINAMICA

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP+LATERAL)

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINAMICA

RADIOGRAFIA DE REGIÃO SACRO-COCCIGEA

RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL-TELESPONDILOGRAFIA (P/ESCOLIOSE)

RADIOGRAFIA DE CORAÇÃO E VASOS DA BASE (PA+LATERAL+OBLIQUA)

RADIOGRAFIA DE CORAÇÃO E VASOS DA BASE (PA+LATERAL)

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX)

RADIOGRAFIA DE ESOFAGO

RADIOGRAFIA DE ESTERNO

RADIOGRAFIA DE MEDIASTINO (PA E PERFIL)

RADIOGRAFIA DE PNEUMOMEDIASTINO

RADIOGRAFIA DE TORAX (APICO-LORDOTICAL)

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA+INSPIRAÇÃO+EXPIRAÇÃO+LATERAL)

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA+LATERAL+OBLIQUA)

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL)

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA PADRÃO OIT)

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA)

RADIOGRAFIA DE ANTEBRAÇO

RADIOGRAFIA ARTICULAÇÃO ACROMIO-CLAVICULAR

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESTERNO-CLAVICULAR

RADIOGRAFIA DE BRAÇO

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA

RADIOGRAFIA DE COTOVELO

RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MÃO

RADIOGRAFIA DE MÃO

RADIOGRAFIA DE MÃO E PUNHO (P/DETERMINAÇÃO DE IDADE OSSEA)

RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSIÇOES)

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP+LATERAL+OBLIQUA)

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP+LATERAL+LOCALIZADA)

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS)

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP)

GRADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO

RADIOGRAFIA DE INTESTINO DELGADO (TRANSITO)

RADIOGRAFIA PARA O ESTUDO DO DELGADO C/ DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE)

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO SACRO-ILIACA

RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TIBIO-TARSICA

RADIOGRAFIA DE BACIA

RADIOGRAFIA DE CALCANEO

RADIOGRAFIA DE COXA

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP+LATERAL)

RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP+LATERAL+AXIAL)

RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP+LATERAL+OBLIQUA+3 AXIAIS)

RADIOGRAFIA DE PÉ/DEDOS PÉ

RADIOGRAFIA DE PERNA

RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES

ENDOSCOPIA

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA

ENDOSCOPIA COM RETIRADA DE FRAGMENTOS

COLONOSCOPIA

COLONOSCOPIA

COLONOSCOPIA COM RETIRADA DE FRAGMENTOS

SUGESTÃO DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS PERTINENTES AOS EQUIPAMENTOS (ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES MÍNIMO) PARA O HPSMC:

1)     (UM) APARELHO DE RAIO-X FIXO EM ALTA FREQUÊNCIA:

GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA e MESA DE COMANDO: Gerador de Alta Frequência com no mínimo 50kW de potência. Sistema de controle microprocessado. Mesa de comando com painel em membrana soft touch para visualização das técnicas aplicadas e ajustes de kV, mA, tempo e mAs, técnicas programáveis e editáveis, indicação de exposição (não inferior a 0,03 a 4 segundos) por sinal sonoro e luminoso, gerador em alta frequência controlado por microprocessadores, alimentação 220/380V trifásico 50/60Hz, com opcional de alimentação monofásica, potência de 16kW a 80kW, capacidade de 200mA a 1000mA, sistema PWM;

Estativa: Estativa com fácil movimentação e com precisão de posicionamento; Sistema com base fixada ao piso que permita Distância foco/filme variando de 100 cm a 180 cm tanto para exposições realizadas na mesa quanto na posição voltada para o tórax.

Detector Digital: Detector digital plano de Silicio Amorfo com Tamanho mínimo de imagem ativa sendo 35 x 43 cm; Grades antidifusoras de alta resolução com ao menos 12:1, 70 linhas/cm, 100 a 180cm.

Mesa: Tampo com dimensões mínimas de 200 cm x 60 cm. Capacidade para no mínimo 180kg.

Tubo: Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotação do Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calórica mínima de 200 KHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizador eletrônico por 30s Rotação do campo de radiação de 180º;

Estação de Trabalho - Workstation: CPU de alto desempenho com 1 Monitor de Alta Resolução de pelo menos 19’’. Imagens Radiográficas em formato DICOM 3.0. Placa de rede tipo Ethernet; Software para aquisição e gerenciamento das imagens digitais, onde permita inserção de informações do paciente.

Tubo: Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotação do Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calórica mínima de 200 KHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizador eletrônico por 30s Rotação do campo de radiação de 180º.

Sistema de Revelação: Processador de imagem a laser digital de qualidade radiológica com aplicações de impressão de diagnósticos de imagens, podendo produzir impressões coloridas e em escala de cinza em filme e/ou papel. É projetada para transformar dados digitais em cópias impressas, criando as imagens eletronicamente sem uso de processos ópticos ou químicos úmidos.

2) RAIOS-X MÓVEL COM BRAÇO ARTICULADO - SENDO 01 (UM) APARELHOS PARA CADA UTI ADULTO E 01 (UM) APARELHO PARA O CENTRO CIRÚRGICO:

GERADOR DE RAIOS-X DE ALTA FREQUÊNCIA com controle microprocessado; Programa anatômico de órgãos por região; Detecção on-line de falhas por software, com indicação no painel de controle; Potência do gerador mínima de 27 kW; Gerador com exposição por descarga capacitiva; Alimentação bifásico-monofásica - 220 V - 50/60 Hz; Deve possibilitar conexão a tomada simples de parede de três pinos; Cabo de alimentação de comprimento mínimo de 5 m; Cabo disparador com alcance mínimo de 2 m; Painel de controle com: Ajustes de kV para variações de 40 KV - 125 kV com sensibilidade de 1 kV; Faixa de tempos de exposição mínima de 0,01 a 4 segundos; Seleção de mA: 0 a 300 mA, com comutação automática foco (fino e grosso); Estabilização automática de tensão de rede; Indicação digital de kV, mA, tempo e mAs; Ajuste dos parâmetros radiológicos em painel com teclado de membrana; Braço porta tubo com rotação na base; Rotação do tubo de RX de +/- 90 graus; Angulação frontal do Tubo de RX de 90 graus; Chave frontal liga / desliga; Proteção térmica do tubo de Raios-x interligada ao sistema de disparo, incluindo filamento e anodo-giratório; Estativa giratória com braço articulado, integrada ao conjunto sobre rodízios; Tubo de Raios-x de anodo giratório de tungstênio para 125 kV - 20/40 kW, com duplo foco: ff: 1,0 e fg: 2,0 mm; Capacidade Térmica mínima do anodo de 120 KHU; Colimador manual luminoso de lâminas planas para corte em profundidade, com circuito temporizador para lâmpada.

3)     (um) ENDOSCÓPIO:

Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, composto por 01 processadora de imagens, 01 fonte de luz, 01 monitor, 01 Vídeo Gastroscópio, 01 Video Colonoscópio e acessórios. Processadora de Imagens: Central de processamento de vídeo de Alta Definição (HD), que possua magnificação digital, Wide Screen e sistema de captura de imagens (através de pendrive, HD externo, cartão de memória ou computador). Com sistema de balanço de branco (White balance), ajuste de vermelho e azul independentes, sistema de realce de imagem e sistema de shutter manual ou automático. Deve ter dispositivo de congelamento de imagens (freeze scan). Deve possuir controle automático de ganho e possibilidade de inserção de dados do paciente e do médico, data e hora do exame. Saída de vídeo compatível com a imagem HD. Fonte de iluminação LED ou Xênon com potência compatível a 300W, com sistema de iluminação de emergência (caso a fonte de iluminação seja Xênon). Monitor de Vídeo: Colorido; Tela de cristal líquido de matriz ativa com tamanho mínimo de 24 polegadas, com resolução de mínima de 1920 x 1080 pixels. Com ajuste de brilho e sistema de cor PAL / NTSC. Entrada de vídeo compatível com a processadora de imagens. Vídeo Gastroscópio flexível eletrônico com CCD ou CMOS Colorido, compatível com a processadora descrita, com sistema ótico com campo de visão frontal. Ângulo de visão de aproximadamente 140 graus, profundidade aproximada de 3 a 100 mm, com capacidades de angulação de aproximadamente 210 graus para cima, de 90 a 120 graus para baixo no mínimo e de 100 a 120 graus no mínimo para direita e para esquerda. Tubo de inserção com diâmetro externo aproximado de 9,8 (+/- 1mm), diâmetro distal de aproximadamente de 9,8 (+/- 1mm), e diâmetro aproximado do canal de trabalho de 2,8 mm. Comprimento de trabalho de aproximadamente 1.050mm e comprimento total de aproximadamente 1350 mm. Vídeo Colonoscópio flexível eletrônico com CCD ou CMOS Colorido, compatível com a processadora descrita., sistema ótico com campo de visão frontal, ângulo de visão de aproximadamente 140 graus, com profundidade aproximada de 3 a 100 mm, tubo de inserção com diâmetro externo aproximado de 12,8 mm (+/- 1mm), ponta distal com diâmetro aproximado de 12,8 mm (+/- 1mm) e canal para instrumentos com diâmetro interno aproximado de 3,8 mm. Comprimento de trabalho de 1600 a 1700 mm no mínimo, comprimento total de 1990mm a 2010mm no mínimo. Acessórios que acompanham o sistema: 01 carro de transporte que comporte de maneira adequada o sistema completo, 01 no-break que garanta 10 minutos de operação para o sistema em caso de falta de energia elétrica, cabos de conexão para o sistema, maletas para transporte, sendo 01 para o Gastroscópio e 01 para o Colonoscópio, pinças para biópsia fenestradas, sendo 04 para o Gastroscópio e 04 para o Colonoscópio, conjuntos completos para limpeza e desinfecção e demais acessórios necessários para garantir o perfeito funcionamento do equipamento.

4)     (um) COLONOSCÓPIO

Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, composto por 01 processadora de imagens, 01 fonte de luz, 01 monitor, 01 Vídeo Gastroscópio, 01 Video Colonoscópio e acessórios. Processadora de Imagens: Central de processamento de vídeo de Alta Definição (HD), que possua magnificação digital, Wide Screen e sistema de captura de imagens (através de pendrive, HD externo, cartão de memória ou computador). Com sistema de balanço de branco (White balance), ajuste de vermelho e azul independentes, sistema de realce de imagem e sistema de shutter manual ou automático. Deve ter dispositivo de congelamento de imagens (freeze scan). Deve possuir controle automático de ganho e possibilidade de inserção de dados do paciente e do médico, data e hora do exame. Saída de vídeo compatível com a imagem HD. Fonte de iluminação LED ou Xênon com potência compatível a 300W, com sistema de iluminação de emergência (caso a fonte de iluminação seja Xênon). Monitor de Vídeo: Colorido; Tela de cristal líquido de matriz ativa com tamanho mínimo de 24 polegadas, com resolução de mínima de 1920 x 1080 pixels. Com ajuste de brilho e sistema de cor PAL / NTSC. Entrada de vídeo compatível com a processadora de imagens. Vídeo Gastroscópio flexível eletrônico com CCD ou CMOS Colorido, compatível com a processadora descrita, com sistema ótico com campo de visão frontal. Ângulo de visão de aproximadamente 140 graus, profundidade aproximada de 3 a 100 mm, com capacidades de angulação de aproximadamente 210 graus para cima, de 90 a 120 graus para baixo no mínimo e de 100 a 120 graus no mínimo para direita e para esquerda. Tubo de inserção com diâmetro externo aproximado de 9,8 (+/- 1mm), diâmetro distal de aproximadamente de 9,8 (+/- 1mm), e diâmetro aproximado do canal de trabalho de 2,8 mm. Comprimento de trabalho de aproximadamente 1.050mm e comprimento total de aproximadamente 1350 mm. Vídeo Colonoscópio flexível eletrônico com CCD ou CMOS Colorido, compatível com a processadora descrita., sistema ótico com campo de visão frontal, ângulo de visão de aproximadamente 140 graus, com profundidade aproximada de 3 a 100 mm, tubo de inserção com diâmetro externo aproximado de 12,8 mm (+/- 1mm), ponta distal com diâmetro aproximado de 12,8 mm (+/- 1mm) e canal para instrumentos com diâmetro interno aproximado de 3,8 mm. Comprimento de trabalho de 1600 a 1700 mm no mínimo, comprimento total de 1990mm a 2010mm no mínimo. Acessórios que acompanham o sistema: 01 carro de transporte que comporte de maneira adequada o sistema completo, 01 no-break que garanta 10 minutos de operação para o sistema em caso de falta de energia elétrica, cabos de conexão para o sistema, maletas para transporte, sendo 01 para o Gastroscópio e 01 para o Colonoscópio, pinças para biópsia fenestradas, sendo 04 para o Gastroscópio e 04 para o Colonoscópio, conjuntos completos para limpeza e desinfecção e demais acessórios necessários para garantir o perfeito funcionamento do equipamento.

SUGESTÃO DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS PERTINENTES AOS EQUIPAMENTOS (ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES MÍNIMO) PARA AS UPAS:

(UM) aparelho por UPA de Comando e Gerador de Raios-x: Gerador de Alta Frequência com no mínimo 50kW de potência. Sistema de controle micro processado. Ajustes de kV mínimos de 40 a 150 e pelo menos 650mA. Corrente resultante de no mínimo 500mAs. Deverá possuir tempo de exposição não inferior a 0,03 a 4 segundos. Alimentação elétrica - trifásica 380V - 60Hz; Estativa: Estativa com fácil movimentação e com precisão de posicionamento; Sistema com base fixada ao piso que permita Distância foco/filme variando de 100 cm a 180 cm tanto para exposições realizadas na mesa quanto na posição voltada para o tórax. Detector Digital: Detector digital plano de Silício Amorfo com Tamanho mínimo de imagem ativa sendo 35 x 43 cm; Grades anti difusoras de alta resolução com ao menos 12:1, 70 linhas/cm, 100 a 180cm.Mesa: Tampo com dimensões mínimas de 200 cm x 60 cm.

Capacidade para no mínimo 180kg. Tubo: Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotação do Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calórica mínima de 200 KHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizador eletrônico por 30s Rotação do campo de radiação de 180º; Estação de Trabalho - Workstation: CPU de alto desempenho com 1 Monitor de Alta Resolução de pelo menos 19’’. Imagens Radiográficas em formato DICOM 3.0. Placa de rede tipo Ethernet; Software para aquisição e gerenciamento das imagens digitais, onde permita inserção de informações do paciente. Tubo: Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotação do Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calórica mínima de 200 KHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizador eletrônico por 30s Rotação do campo de radiação de 180º. Sistema de Revelação: Processador de imagem a laser digital de qualidade radiológica com aplicações de impressão de diagnósticos de imagens, podendo produzir impressões coloridas e em escala de cinza em filme e/ou papel. É projetada para transformar dados digitais em cópias impressas, criando as imagens eletronicamente sem uso de processos ópticos ou químicos úmidos.

OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ - HPSMC SITUADO NA AVENIDA GENERAL VALE, Nº 192, NO BAIRRO BANDEIRANTES, EM CUIABÁ - MT.

O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ - HPSMC PODERÁ EXCEDER O TETO FÍSICO DE EXAMES MENSAIS, PORÉM, OS EXAMES QUE EXCEDEREM AO QUANTITATIVO ESTIMADO MENSAL, SERÃO PAGOS DE ACORDO COM O TIPO DE CATEGORIA DOS EXAMES E NO PREÇO APLICADO NA TABELA DO SUS.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA MORADA DO OURO 24H NA  AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, RUA 15, 16 E 17, QUADRA 26, NO BAIRRO MORADA DO OURO II, EM CUIABÁ-MT.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA PASCOAL RAMOS 24H: RUA RAIMUNDO PINHEIROS, Nº 77, NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, EM CUIABÁ-MT.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA LEBLON 24H: NA RUA MILITAR, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM LEBLON, CEP: 78060-000, EM CUIABÁ-MT

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA VERDÃO NA AVENIDA AGRÍCOLA PAES DE BARROS, S/Nº, NO BAIRRO VERDÃO, EM CUIABÁ-MT.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DA FISCALIZAÇÃO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

a) HPSMC:

Gestor do Contrato

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa - HPSMC

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Flávio José da Cunha

Cargo/Lotação: Coordenador de Apoio Logístico e Equipamentos Médico Hospitalar

CPF: 861.941.271-04

Matrícula: 4916623

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Artur José Alberti Neto

Cargo/Lotação: Diretor Técnico

CPF: 015.960.521-04

Matrícula: 4915556

E-mail: arturalberti@hotmail.com

b) UPAS:

Gestor do Contrato

Nome: Viviane Ribeiro de Paula

Cargo/Lotação: Coordenadora da Policlínica do Pedra 90

CPF: 016.926.701-66

Matrícula: Não informado

E-mail: viviane.paula@hotmail.com

Fiscal do Contrato

UPA LEBLON

Nome: Janaína da Silva Pinheiro

Cargo/Lotação: Coordenadora da UPA Leblon

CPF: 018.121.631-00

Matrícula: 4860958

E-mail: jana.silvapinheiro@gmail.com

Fiscal do Contrato

UPA VERDÃO

Nome: Silvinha de Figueiredo Gomes

Cargo/lotação: Coordenadora Técnica da UPA Verdão

CPF: 693.124.191-53

Matrícula: 4916613

E-mail: silvinhagomesfigueiredo@gmail.com

Fiscal do Contrato

UPA MORADA DO OURO

Nome: Odair Mendonça da Silva

Cargo/lotação: Coordenadora da UPA Morada do Ouro

CPF: 501.836.641-91

Matrícula: 4863733

E-mail: cuiabaenfermagem@gmail.com

Fiscal do Contrato

UPA PASCOAL RAMOS

Nome: Marluce Pereira de Souza

Cargo/lotação: Coordenadora Técnica UPA Leblon

RG: 21814848

CPF: 037.470.271-30

E-mail: marluce.bia@hotmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Herlson Proença Frutuoso da Silva

Cargo/lotação: Coordenado do Centro de Especialidades Médica do Coxipó

CPF: 854.939.961-20

Matrícula: Não informado

E-mail: Não informado

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAS

FUNDAMENTO: A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

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CUIABÁ-MT, 28  DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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