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D.O. nº28650 de 28/12/2023
151 - EXTRATO AO CT 088-2023-GISC- EIKON DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA
D.O. nº28650 de 28/12/2023

152 - EXTRATO AO CT 081-2023-GISC - ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

D.O. nº28650 de 28/12/2023
154- EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CT 029-2023-PMC AHGORA SISTEMAS

EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.192.932/0001-09, COM SEDE NA R DO PIQUI, Nº 71, NO BAIRRO POÇÃO, CEP: 78.015-565, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU  SÓCIO ADMINISTRADOR, SR.  ADILSON DA SILVA GUIMARAES, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 901.807 SSP/MT E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 032.519.248-00, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.099.401/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2023/CTLC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO.

DOS ITENS:

Item

Descrição

Unid. Medida

Total p/ 120

dias

Valor Unit.

Valor Total

24

CURATIVO HIDROCOLOIDE 10 CM X 10 CM

Unidade

57.636

R$ 10,20

R$ 587.887,20

25

DETERGENTE ENZIMATICO - 1 LT

Frasco

23.834

R$ 29,87

R$ 711.921,58

68

LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTAVEL, N° 6,5, EMBALAGEM COM UM PAR DE LUVAS IDENTIFICANDO A MAO DIREITA E ESQUERDA CONFORME PADRÃO INTERNACIONAL. CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, FORMATO ANATOMICO, COM BAINHA, COM TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, EMENDAS OU FUROS, DEVE SER ANTIDERRAPANTE E APRESENTAR ELASTICIDADE, RESISTENCIA A TRACAO E SENSIBILIDADE TATIL COMPATIVEIS COM A FINALIDADE, O PRODUTO DEVE SER HIPOALERGENICO CADA PAR DE LUVAS EM UMA EMBALAGEM DUPLA, SENDO QUE A INTERNA, ENVOLVA AS LUVAS, IDENTIFICANDO A MAO DIREITA E ESQUERDA, COM OS PUNHOS E POLEGARES DOBRADOS ADEQUADAMENTE, DE FORMA A FACILITAR O CALCAMENTO SEM CONTAMINAR. A EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME PLASTICO, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA. O PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Par

14.400

R$ 3,27

R$ 47.088,00

79

FIO CATGUT CROMADO Nº 1 C/ AG 1/2 CIRC. CIL 5,0 AP. DIGESTIVO MARROM

Caixa

48

R$ 139,40

R$ 6.691,20

82

FIO CATGUT CROMADO Nº 2 C/ AG 1/2 CIRC. CIL 3,0 AP. DIGESTIVO MARROM

Caixa

96

R$ 136,00

R$ 13.056,00

125

FIO SUTURA NYLON MONOFILAMENTO 4-0 C/ AGULHA 30MM 3/8 CIRC. TRI. CORT

Caixa

96

R$ 45,90

R$ 4.406,40

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.371.050,38 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E UM MIL CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DA FISCALIZAÇÃO:CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

AMPARO LEGAL:  A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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