Legislação

D.O. nº28645 de 20/12/2023
Portaria nº 1288-2023 - Contrato 047 -2023 - Construtora e Metalurgica ZM (Reservatório)

D.O. nº28646 de 21/12/2023

Portaria nº 1289-2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

D.O. nº28646 de 21/12/2023
Portaria nº 1291-2023 - Altera a portaria nº 40/2021

PORTARIA Nº 1289/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1044/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto, designados pela Portaria nº 1044/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 09/102023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 15/12/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
047/2021	ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Fiscal Técnico / Administrativo	Titular: Rafael Feitosa Hugueney Lopes Substituto: Elizeu Roberto Roman
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína Titular: Dione Marciolli Substituto: Tiago Alexandre Batista
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Titular: Rodrigo Cesar Rosa Substituto: Vinicius Salles Padovan Rezek
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Bruna Teixeira Baixo
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte Substituto: Grayk Mendes Coelho
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop Titular: Thiago Henrique Bidoia Substituto: Santana do Espírito Santo Modesto

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D.O. nº28645 de 20/12/2023Portaria nº 1288-2023 - Contrato 047 -2023 - Construtora e Metalurgica ZM (Reservatório)

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