Aguarde por favor...
D.O. nº28664 de 18/01/2024
PORTARIA 05- 2023 prorrog Flavio Carvalho SES
D.O. nº28664 de 18/01/2024

Portaria 10-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 001-2024-SEPLAG - CYAN PAPELARIA

D.O. nº28666 de 22/01/2024
PORTARIA Nº 011/2024/SEPLAG

                                      PORTARIA Nº 010/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EPP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 12.01.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2023/11312

Contrato nº        001/2024/ SEPLAG

Cyan papelaria e materiais de informática Eireli EPP.

R$ 19.951,20

Aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades administrativas, Compra direta, com fulcro no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.  

Bruna Fabrícia da Silva

matrícula nº 258119

Vanessa Camila Souza Viana  matrícula nº 301112

Marcio Paulo Filipin Simões

Matrícula nº 309724

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá,16 Janeiro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital