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D.O. nº28664 de 18/01/2024
Portaria 10-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 001-2024-SEPLAG - CYAN PAPELARIA
D.O. nº28666 de 22/01/2024

PORTARIA Nº 011/2024/SEPLAG

D.O. nº28666 de 22/01/2024
Minuta de Portaria Conjunto - 04 - PJC-SEPLAG

PORTARIA Nº 011/2024/SEPLAG

Alteração da Portaria nº 112/2023/SEPLAG, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019 e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicada no DOE de 04 de setembro de 2020.

CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das faturas de consumo de gastos de Energia Elétrica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

Processo

Contratada

Objeto

Gestor

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A partir de:

SEPLAG-PRO-2024/00272

Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A

Fornecimento de energia.

José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

Victor Hugo Alves de Souza

Matrícula nº 298257

Natan Silva Almeida

Matrícula nº 307902

01.01.2024

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta da Administração Sistêmica

(Original assinado)

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