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D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 113/2024/SDPG Férias
D.O. nº28663 de 17/01/2024

PORTARIA Nº 114/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

D.O. nº28664 de 18/01/2024
ATO Nº 017/2024 - Nomeação de ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL como Assessora de Defensora Pública

PORTARIA Nº 114/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 760/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/01/2024 a 05/02/2024

Dr. (a): Tiago Venícius Pereira Passos

Assessor(a) de Defensor(a): Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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