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D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 111/2024/DPG- ALTERA em parte o ATO Nº 035/2018
D.O. nº28663 de 17/01/2024

PORTARIA Nº 113/2024/SDPG Férias

D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 114/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

PORTARIA Nº 113/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER  à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012659.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012660.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012663.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012664.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012666.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012673.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012678.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012679.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012680.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 23/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012707.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública GRACIELA BARROS DE GUSMÃO, matrícula 101004437, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 19/02/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012665.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública RAFAELA CARMO DE ANDRADE, matrícula101004769, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012674.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referentes ao plantão integrado e ao recesso forense, conforme código nº 012676.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 15/02/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012677.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2024 a 16/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012691.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012692.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012693.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012708.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012709.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 3(três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012654.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 4(quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 21/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012655.

Cuiabá/MT,16 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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