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D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Publicação - 16.01.2024

D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 01

EXTRATO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023

Processo: 04029-00000341/2023-40. Acordo de Cooperação nº 1 de 4 de novembro de 2023. Partícipes: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, CNPJ nº 23.791.169/0001-02 e o Instituto Giro, CNPJ nº 48.357.015/0001-38. Objeto: estabelecer mútua cooperação na realização de ações conjuntas de interesses ambientais e promover a articulação institucional entre o CONSÓRCIO e o GIRO para o compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações, elaboração de estudos, documentos, opiniões, pareceres, promoção, comunicação e projetos-piloto, tendo como foco o desenvolvimento sustentável, a otimização e ampliação de iniciativas de responsabilidade social corporativa, disseminação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos e de logística reversa, energia renovável, economia circular, promoção de responsabilidade social e ambiental, sempre buscando a cooperação e mobilização de agentes dos setores público e privado. Vigência: 12 meses.

(assinado digitalmente)

BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE

Secretário Executivo em exercício

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023

Processo: 04029-00000220/2022-17. Objeto: alterar os dados da  CONTRATADA na Ata de Registro de Preços nº 10/2023, riundo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023, caracterizado pela alteração do CNPJ da Contratada para o CNPJ de uma filial, com amparo no art. 65 da Lei 8.666/1993, na forma que segue. 1.1.1. Cadastro atual: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n. 44.734.671/0001-51 e Inscrição Estadual n. 374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Itapira/SP. 1.1.1. Novo cadastro: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 44.734.671/0022-86 e Inscrição Estadual n. 374.076.430.117 com endereço na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), km. 46,2, Loteamento Nações Unidas, CEP: 13974-908, Itapira-SP. Contratante: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.791.169/0001-02. Data da Assinatura: 09/01/2024.

(assinado digitalmente)

BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE

Secretário-Executivo em exercício

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Processo: 04029-00000220/2022-17. FORNECEDOR REGISTRADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.318.797/0001-00. Objeto: Reajustar os preços dos itens 43 e 44 em virtude de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -  ICMS, estabelecido no Convênio n° 92/2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O valor unitário do medicamento passa de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) e o valor global da Ata passa de R$ 4.844.845,02 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) para R$ 4.230.943,24 (quatro milhões, duzentos e trinta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 16.1.2024.

(assinado digitalmente)

BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE

Secretário-Executivo em exercício - Portaria 76/2023

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