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D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXTRATO DO CONT Nº 005-2024 - SOLUÇÃO COMÉRCIO
D.O. nº28662 de 16/01/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28662 de 16/01/2024
PORTARIA Nº 084/2024/DPG -Alteração do ATO Nº 074/2022

PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 629/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/01/2024 a 02/02/2024

Dr.(a): José Edir Arruda Martins Júnior

Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado por meio do procedimento nº 629/2024

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