Legislação

D.O. nº28662 de 16/01/2024
PORTARIA Nº 088/2024/DPG - Designa a Servidora Pública Maria Angélica Rodrigues do Nascimento em substituição à Servidora Pública Amanda Fontinelli

D.O. nº28662 de 16/01/2024

EXTRATO DO CONT Nº 005-2024 - SOLUÇÃO COMÉRCIO

D.O. nº28662 de 16/01/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/DPE/MT

Processo nº: 34943/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

Objeto: Aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto

em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 12/01/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016, todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Diniz Fernando Pereira

Fiscais do Contrato: 005/2024.

Portaria: 071/2024.

Setorial	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135
Fiscal Substituto	Marcus Augusto Boa Morte Brandão	101003442

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28662 de 16/01/2024PORTARIA Nº 088/2024/DPG - Designa a Servidora Pública Maria Angélica Rodrigues do Nascimento em substituição à Servidora Pública Amanda Fontinelli

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EXTRATO DO CONT Nº 005-2024 - SOLUÇÃO COMÉRCIO

D.O. nº28662 de 16/01/2024REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

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