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D.O. nº28661 de 15/01/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - REINALDO RODRIGUES DE SOUZA – 2° SGT PM - RETIFICAÇÃO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - PROCESSO N. 2024.0.00008 (1)
D.O. nº28661 de 15/01/2024

Ato Adm 06 - 2024 - PENSÃO POR MORTE - HP - PROC n 2023.7.0115001 - Salvadora de Almeida

D.O. nº28661 de 15/01/2024
ATO ADMINISTRATIVO 12-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.02407 - Maria Rita do Amaral Pinto

ATO ADMINISTRATIVO N.º 6/2024/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0115001, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 314/2023/MTPREV, de 17/08/2023, publicado no Diário Oficial em mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter temporário, ao menor Luis Miguel de Almeida Campos, Número Pessoal nº 045.713.361-95, representado legalmente por sua genitora Sra. Salvadora de Almeida, RG nº 844900 SSP-MT e CPF nº 535.258.761-49, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.06352, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, por período temporário, a partir de 01/06/2023, ao menor Luis Miguel de Almeida Campos, Número Pessoal nº 045.713.361-95, representado legalmente por sua genitora Sra. Salvadora de Almeida, RG nº 844900 SSP-MT e CPF nº 535.258.761-49, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Amauri Rosa Campos...”.

LEIA-SE:

“...e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2023.7.06352 e nº 2023.7.0115001, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, por período temporário, a partir de 01/06/2023, ao menor Luis Miguel de Almeida Campos, Número Pessoal nº 045.713.361-95, representado legalmente por sua genitora Sra. Salvadora de Almeida, RG nº 844900 SSP-MT e CPF nº 535.258.761-49, que passa a ser beneficiária, em caráter vitalício, a partir da implantação, rateando o benefício em 50% (cinquenta por cento) para cada um, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Amauri Rosa Campos,

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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