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D.O. nº28660 de 12/01/2024

PORTARIA Nº 070/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Criminal de Sinop

PORTARIA Nº 070/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 274/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Substituição do Núcleo Criminal de Sinop, conforme relacionado abaixo:

NÚCLEO CRIMINAL DE SINOP

DEFENSORIA

SUBSTITUTO ORDINÁRIO

SUBSTITUTO EXTRAORDINÁRIO

1ª Defensoria

2ª Defensoria

3ª Defensoria

2ª Defensoria

3ª Defensoria

4ª Defensoria

3ª Defensoria

4ª Defensoria

1ª Defensoria

4ª Defensoria

1ª Defensoria

2ª Defensoria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso