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D.O. nº28660 de 12/01/2024
PORTARIA Nº 069/2024/DPG - Designação de Fiscais para termo de cooperação técnica nº 004/2023
D.O. nº28660 de 12/01/2024

PORTARIA Nº 068/2024/SDPG Férias

D.O. nº28660 de 12/01/2024
PORTARIA Nº 070/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Criminal de Sinop

PORTARIA Nº 068/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/02/2024 a 12/03/2024, referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2022/2023 (15 dias), conforme código nº 012635.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 10/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012636.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012639.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012640.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 10/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012647.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 07/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012656.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012657.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER, matrícula 101004696, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 47/2024.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER, matrícula 101004696, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 47/2024.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029/1, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 80/2024.

Art. 11. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, que seriam usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1505/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.611 no dia 26 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 135/2024.

Art. 12. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, que seriam usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1904/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.651 no dia 29 de dezembro de 2023, conforme procedimento nº 38/2024.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 55/2024.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 14/02/2024 a 23/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 86/2024.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 86/2024.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26/02/2024 a 29/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 86/2024.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 86/2024.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201/1, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 22/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 193/2024, e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública THAÍS CRISTINA FERREIRA BORGES.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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