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D.O. nº28654 de 04/01/2024
Portaria 002-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 061-2023-SEPLAG - SUPRIDATAS
D.O. nº28656 de 08/01/2024

Portaria 004-2024 de susbstituição dos Fiscais e inclusão de gestor de vários contratos - CPS- SEPLAG

D.O. nº28658 de 10/01/2024
Portaria 006-2024 de substituição de Fiscal dos contratos nº 045-2022 076-2021 e 015-2022 do Ganha Tempo.

PORTARIA Nº 004/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme Processo SEPLAG-PRO-2023/11702.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Unidade

Fiscal do Contrato

Fiscal Substituto

Gestor do Contrato

A partir de

024/2022/

SEPLAG

Costa Oeste Serviços Ltda.

 Complexo - SEPLAG

Thiago Ferreira da Silva.

Matrícula nº 314629

Renata Aparecida Ferreira de Oliveira.

Matrícula nº 250037

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

Complexo Arquivo Público

Vanda da Silva.

Matrícula nº 49127

Waltemberg de Sousa Santos. Matrícula nº 139116

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Unidade de Perícia Médica Barra do Garças MT

Débora Polliana de Souza.

Matrícula nº 299386

Maria da Glória da Silva. Matrícula nº 97084

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade CPA

Jessé Mendes da Silva Junior.

Matrícula nº 326082

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Ipiranga

Mariana Gonçalves Prata Aguiar.

Matrícula nº 307090

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Várzea Grande MT

Elvira Tolentina dos Santos.

Matrícula nº 295073

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Rondonópolis MT

Rafaela Deveza Pereira Neves. Matrícula nº 266839

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Sinop MT

Lucinéia Bergamim.

Matrícula nº 295699

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Cáceres MT

Josemar Moraes dos Santos.

Matrícula nº 289626

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Ganha Tempo - Unidade Barra do Garças MT

Paula Roberta Queiroz da Costa.

Matrícula nº 73431

Marcela de Almeida Mesa. Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

004/2021/

SEPLAG

VB Serviços Automotivos Eireli.

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Rhafael Lucas de Britto Correa Matrícula nº 290581

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

030/2021/

SEPLAG

Supridatas Comércio de Móveis Ltda.

SEPLAG

Albert Fernandes da Silva.

Matrícula nº 215486

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

031/2021/

SEPLAG

DSS Serviços de Tecnologia da Informação.

SEPLAG

Marcondes Costa Marques Filho. Matrícula nº 289555

Albert Fernandes da Silva. Matrícula nº 215486

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

032/2021/

SEPLAG

Orbenk Administração e Serviços Ltda.

SEPLAG

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Albert Fernandes da Silva. Matrícula nº 215486

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

033/2021/

SEPLAG

Orbenk Administração e Serviços Ltda.

SEPLAG

Sandra Helena de Santana Amorim. Matrícula nº 4463

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

017/2022/

SEPLAG

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Sidney dos Santos Souza. Matrícula nº 322724

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

030/2022/

SEPLAG

Lince Segurança Patrimonial Ltda.

SEPLAG

Marcondes Costa Marques Filho. Matrícula nº 289555

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

031/2022/

SEPLAG

Claro S.A

SEPLAG

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Albert Fernandes da Silva. Matrícula nº 215486

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

039/2022/

SEPLAG

Expecta Serviços de Engenharia Ltda.

SEPLAG

Natan Silva Almeida. Matrícula nº 307902

Sidney dos Santos Souza. Matrícula nº 322724

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

SAPS/UPCPA

Jefferson Claude Dutra.

Matrícula nº 249259

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

047/2022/

SEPLAG

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Sidney dos Santos Souza. Matrícula nº 322724

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

057/2022/

SEPLAG

Milanflex Indústria e Comércio de Móveis Equipamentos Ltda.

SEPLAG

Janaína Laura de Souza.

Matrícula nº 313299

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

001/2023/

SEPLAG

Babaçu Viagens Eireli.

SEPLAG

Marcondes Costa Marques Filho. Matrícula nº 289555

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

002/2023/

SEPLAG

Finíssima Distribuidora de Água Ltda.

SEPLAG

Marcio P. Filipin Simões.

Matrícula nº 309724

Paulo Cesar de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

003/2023/

SEPLAG

Nabella Comércio de Produtos Alimentícios Eireli.

SEPLAG

Paulo Cesar de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Marcio P. Filipin Simões.

Matrícula nº 309724

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

004/2023/

SEPLAG

Ugolini Campos Ltda.

SEPLAG

Anita Taube.

Matrícula nº 250683

Marcio P. Filipin Simões.

Matrícula nº 309724

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

005/2023/

SEPLAG

Gente Seguradora S/A

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Rhafael Lucas de Britto Correa. Matrícula nº 290581

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

007/2023/

SEPLAG

Caprichos Comércio e Serviços Eireli.

SEPLAG

Vanessa C Souza Viana.

Matrícula nº 301112

Janaína Laura de Souza.

Matrícula nº 313299

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

013/2023/

SEPLAG

Naka Express Gêneros Alimentícios.

SEPLAG

Anita Taube.

Matrícula nº 250683

Paulo Cesar de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

017/2023/

SEPLAG

CS Brasil Frotas S.A

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Rhafael Lucas de Britto Correa Matrícula nº 290581

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

023/2023/

SEPLAG

Milanflex Indústria de Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

SEPLAG

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

Janaína Laura de Souza.

Matrícula nº 313299

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

029/2023/

SEPLAG

JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Ltda.

SEPLAG

Nayara Inocêncio de Moura.

Matrícula nº 307211

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

030/2023/

SEPLAG

Luasi Papéis e Livros Ltda.

SEPLAG

Nayara Inocêncio de Moura.

Matrícula nº 307211

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

031/2023/

SEPLAG

Milleniun Papelaria e Materiais de Informática Ltda.

SEPLAG

Nayara Inocêncio de Moura.

Matrícula nº 307211

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

01.11.2023

032/2023/

SEPLAG

TIM S.A

SEPLAG

Renata Aparecida Ferreira de Oliveira.

Matrícula nº 250037

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

01.11.2023

035/2023/

SEPLAG

Art Car Veículos Ltda.

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Sidney dos Santos Souza. Matrícula nº 322724

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

038/2023/

SEPLAG

Medeiros & Curvo Ltda.

SEPLAG

Rubens Mauro Ribeiro.

Matrícula nº 50513

Thiago Ferreira da Silva. Matrícula nº 314629

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

040/2023/

SEPLAG

JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Ltda.

SEPLAG

Nayara Inocêncio de Moura.

Matrícula nº 307211

Almir Jataí Mota.

Matrícula nº 249058

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

01.11.2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para os contratos mencionados acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de Janeiro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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