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D.O. nº28654 de 04/01/2024
Portaria 001-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 060-2023-SEPLAG - GLOBAL
D.O. nº28654 de 04/01/2024

Portaria 002-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 061-2023-SEPLAG - SUPRIDATAS

D.O. nº28656 de 08/01/2024
Portaria 004-2024 de susbstituição dos Fiscais e inclusão de gestor de vários contratos - CPS- SEPLAG

                                      PORTARIA Nº 002/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 061/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 29.12.2023.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2023/11042

Contrato nº        061/2023/ SEPLAG

Supridatas Comércio de Móveis Ltda.

R$ 28.396,00

Prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes e a manutenção com fornecimento de matérias e peças, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, Compra direta com fulcro no Art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/2021.  

Bruna Fabrícia da Silva

matrícula nº 258119

Rhafael Lucas de Britto Correa matrícula nº 290581

Paola Tapajós Pereira Latorraca

Matrícula nº 303696

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 02 Janeiro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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