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D.O. nº28654 de 04/01/2024
1° Termo de Apostilamento ao contrato 157.2022
D.O. nº28654 de 04/01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006.2023 P.

D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/109470.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ N° 71.985.014/0001-50)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisição de Chromebooks para uso educacional e gabinete para transporte, armazenamento e recarga dos Chromebooks, objetivando a modernização do parque tecnológico das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.”

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   04.01.2024 e seu término em 03/01/2025, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Giandrely Maiary Santos Almeida Mat:216031 CPF: 0XX.XXX.XXX-X0

Fiscal de Contrato: Mayara Duarte Ferreira  Mat: 282264  CPF: 0XX.XXX.XXX-X 6

Suplente de Fiscal: João da Costa Bazan  Mat: 299398  CPF: 0XX.XXX.XXX-X 7

Cuiabá, 02 de janeiro de 2024.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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