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D.O. nº28653 de 03/01/2024
EXTR TER AJUSTE CONTAS 25.23-EDUCARE EE RAIMUNDO P DA SILVA-CUIABA
D.O. nº28654 de 04/01/2024

EXTR 039.23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - SBE

D.O. nº28657 de 09/01/2024
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 166-23-CONFRESA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 039/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/1046998.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Sociedade Beneficente Evangélica - SBE

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 60 conjunto aluno, 5 mesas com cadeira azul e 8 armários inservíveis, para a Sociedade Beneficente Evangélica - SBE, para atender a demanda do curso de teologia infanto-juvenil, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus setor Morada da Serra em Cuiabá - MT.

VALOR TOTAL: R$ 18.518,18 (dezoito mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 03 de janeiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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