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D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N. 133-2023
D.O. nº28652 de 02/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO N. 134.2023

D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N. 135.2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/169702

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10.

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 2, que possa realizar transporte seguro e eficiente dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino pertencentes às escolas rurais e salas anexas, que necessitam de traslado.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 29/12/2023 e término em 28/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 89.136.000,00 (oitenta e nove milhões, cento e trinta e seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 2844/CPPGE/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 1.525/2022 consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores,

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor: Simone Cristina Silva,CPF: 0XX.9XX.XXX-X6,Mat.: 22XX96

Fiscal: Cleiton Junior de Oliveira, CPF: 7XX.9XX.XXX-X1, Mat.: 29XX79

Suplente: Adão José Pereira, CPF: 2XX.XX9.8XX-X0,Mat.: 16XX1

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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