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D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N. 134.2023
D.O. nº28652 de 02/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO N. 135.2023

D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N. 136.2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/FNDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL PARA ÔNIBUS ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MOZARA ZASSO SPENCER GUERREIRO, CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. A pretensa aquisição enquadra-se na modalidade de Pregão Eletrônico com Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 29/12/2023 e término em 28/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 49.440.000,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil).

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 2844/CPPGE/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 1.525/2022 consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores,

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor: Simone Cristina Silva, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matricula: 224796

Fiscal: Cleiton Junior de Oliveira, CPF: 7XX.XXX.XXX.X1, Matrícula: 295079

Suplente: Adão José Pereira, CPF: 2.XXX.XXX.XXX.X0, Matricula: 16501

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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