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D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N. 135.2023
D.O. nº28652 de 02/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO N. 136.2023

D.O. nº28652 de 02/01/2024
4° TA Vig ao Contrato 175.2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL, CNPJ/MF sob nº 33.564.543/0001-90.

OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a “Contratação do Serviço  Nacional  de Aprendizagem  Industrial-SENAIp ara  prestação  de serviços narealização do evento 1ºFestival de Robótica de Mato Grosso, que visa desenvolver cultura  local, competências  e  habilidades, voltada  para educação STEAM  e  Robótica,  com abordagem  de  ensino  ativo  e multidisciplinar, utilizando  conceitos  de  ciência,  tecnologia, engenharia,  artes  e  matemática,  para  construçãoe  programação  de  robôs,  de  forma  a  estimular  aautonomia e o aprendizado em diversas frentes simultâneas, conforme as especificações, quantidades e condições que compõem este contrato, e compuseram o termo de referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, com início em 29/12/2023 e término em 28/06/2024.

VALOR TOTAL: R$ 545.240,00 (quinhentos e quarenta e cinco milhões, duzentos e quarenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022, de Direito Público e, supletivamente e em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor: Ana Carolina Moraes, CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, Matricula: 309751

Fiscal: Ediney de Brito Junior, CPF: 3XX.XXX.XXX.X7, Matrícula: 87129

Suplente: Marta Andreia Estancare Pinheiro Silva, CPF: 2.XXX.XXX.XXX.X2, Matricula: 326618

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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