Legislação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e SEDUC-PRO- 2022/108481

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: O Objeto do contrato destina-se à reforma da CEAADA PROFª ARLETE MIGUELETTI, localizada no município de Cuiabá/MT.

Dos prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 17/01/2024 e com término previsto em 16/04/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT