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D.O. nº28652 de 02/01/2024

PORTARIA 323 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28652 de 02/01/2024
Portaria nº 322-2023-SESP inclusão de veículos

 PORTARIA Nº 323/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/92726

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

373/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31595)

NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA

32.907.435/0001-00

PJC

SAVIANO SCHWARZ SANTOS (108866)

VALMIR VIEIRA CASTRILLON (92136)

15/12/2023

GEFRON

EUDES MARCOS DE BRITO GARCIA (120287)

WESLEY DA SILVA FERREIRA (230753)

15/12/2023

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186) e ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

15/12/2023

Objeto: Aquisição de drones para atender as demandas dos policiais do Grupo Especial de Fronteira e a Polícia Judiciaria Civil. Pregão Eletrônico nº 077/2023/SESP. Termo de Referência nº 112/2023/SESP. Valor: R$ 635.799,84

374/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31595)

SUNGRID INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.

46.476.518/0001-05

PJC

SAVIANO SCHWARZ SANTOS (108866)

VALMIR VIEIRA CASTRILLON (92136)

15/12/2023

GGI

HUDSON DOS REIS MARINO (230047)

ANDERSON ZUQUETI (90951)

15/12/2023

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186) e  ANTONIO CARLOS DE SOUZA (52447)

15/12/2023

Objeto: Aquisição de drones para atender as demandas dos policiais da Coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada e Polícia Judiciaria Civil. Pregão Eletrônico nº 077/2023/SESP. Termo de Referência nº 112/2023/SESP. Valor: R$ 275.000,00

368/2023/SESP (SESP-PRO-2023/43199)

HELISUL TAXI AEREO LTDA.

75.543.611/0001-85

CIOPAer

JOSÉ RICARDO DIAS (259797)

JHONNY WANDERSON SENA LIMA (203577)

20/12/2023

Gestores: RAFAEL DIAS GUIMARÃES (108620)

20/12/2023

Objeto: Aquisição com instalação de sistema de aprimoramento e estabilidade do rotor de cauda para helicóptero H125, do centro integrado de operações aéreas - CIOPAER-MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023/SESP. Termo de Referência nº 163/2023/CIOPAER/SESP. Valor: R$ 569.000,00

401/2023/SESP (PM-PRO-2023/03523.01)

AGROPEV COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

46.356.151/0001-88

PM

LUCAS ANDREO (222320)

VALTUIR CAMARGO (90841)

19/12/2023

Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)

19/12/2023

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo Veterinário - Analgésico, Anti-inflamatório, suplemento vitamínico, entre outros - para atender a demanda do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Groso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 005/2023/SPOF. Pregão Eletrônico nº 099/2023/SESP. Termo de Referência nº 067/2023/SESP. Valor: R$ 3.518,67

338/2023/SESP (SESP-PRO-2023/80639)

3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA EPP.

07.766.048/0002-35

CIOPAer

RÔMULO DE SOUZA ALVES(127467)

LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

18/12/2023

Gestores:WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)

18/12/2023

Objeto: Aquisição de materiais de eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança. Adesão Ata de Registro de Preços 014/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão 011/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 045/2023/SESP. Valor: R$ 4.560,00

339/2023/SESP (SESP-PRO-2023/80639)

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

46.221.464/0001-29

SESP

RAUL ALVES ARRUDA SANTOS (203067)

NATANAEL DA SILVA GUIA (308305)

15/12/2023

CIOPAer

RÔMULO DE SOUZA ALVES(127467)

LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

15/12/2023

Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)

Objeto: Aquisição de materiais de eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança. Adesão Ata de Registro de Preços 014/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão 011/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 045/2023/SESP. Valor: R$ 8.550,00

341/2023/SESP (SESP-PRO-2023/80639)

ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.

36.656.877/0001-82

SESP

RAUL ALVES ARRUDA SANTOS (203067)

NATANAEL DA SILVA GUIA (308305)

15/12/2023

CIOPAer

RÔMULO DE SOUZA ALVES(127467)

LUÍS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

15/12/2023

Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)

Objeto: Aquisição de materiais de eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança. Adesão Ata de Registro de Preços 014/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão 011/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 045/2023/SESP. Valor: R$ 8.845,00

406/2023/SESP (CBM-PRO-2023/04154)

AEROGLOBO REVENDEDORA DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA

08.810.314/0001-61

CBM

WEBER   DIONISIO   BATISTA   JUNIOR (128669)

LEANDRO DAMASCENO SANTANA LOPES (232711)

2012/2023

Gestores: MARCO AURÉLIO AIRES DA SILVA (123923)

Objeto: Aquisição de sistemas e equipamentos para o GAvBM com o objetivo de melhorar a efetividade e segurança das operações aéreas do CBMMT. Pregão Eletrônico nº 079/2023/SESP. Termo de Referência nº 202/2023/SESP.

Valor: R$ 552.305,29

407/2023/SESP (CBM-PRO-2023/04154)

SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA.

03.856.395/0001-17

CBM

WEBER   DIONISIO   BATISTA   JUNIOR (128669)

LEANDRO DAMASCENO SANTANA LOPES (232711)

20/12/2023

Gestores: MARCO AURÉLIO AIRES DA SILVA (123923)

Objeto: Aquisição de sistemas e equipamentos para o GAvBM com o objetivo de melhorar a efetividade e segurança das operações aéreas do CBMMT. Pregão Eletrônico nº 079/2023/SESP. Termo de Referência nº 202/2023/SESP.

Valor: R$ 112.900,00

176/2023/SESP (SESP-PRO-2023/19065)

FIBRATEX COMERCIAL LTDA.

02.889.493/0001-98

SISPEN

MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA (70437)

JAQUELINE APARECIDA SANTI FERREIRA (250115)

19/12/2023

Gestores: JOÃO BATISTA ALVES BORBA (217753)

Objeto: Aquisição de material de consumo: tecidos - com vistas a confecção de uniformes, toalhas de banho, cobertores térmicos e demais itens/vestimentas, para compor o enxoval dos reclusos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 062/2023/SESP e no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2023/SAAP/SESP. Pregão Eletrônico nº 009/2023/SESP. Valor: R$ 319.920,00

325/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 67.774.679/0001-47

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

12/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 41.833,30

326/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

FASTLABOR COMERCIAL LTDA.

21.707.794/0001-06,

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

14/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 45.259,69

327/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

A C L ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. LABORATÓRIOS LTDA - EPP.

22.627.453/0001-85

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

11/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 13.899,70

328/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.

01.334.250/0003-92

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

18/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 174.872,69

329/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA - EPP.

27.563.336/0001-19

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

06/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.   Valor: R$ 4.200,00

330/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA.

06.759.858/0002-00

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

07/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 41.760,30

331/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00256)

COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.

04.109.665/0001-99,

POLITEC

THIAGO FRANCISCO ZYS (229533) PAULO

SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)

06/12/2023

Gestores: TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 011/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SESP.  Valor: R$ 20.475,00

453/2023/SESP (SESP-PRO-2023/81291)

GRIAULE LTDA. 05.248.770/0001-71

POLITEC

ELSON PINHEIRO GREGÓRIO (69323)

PAULO ROBERTO CHAPARRO (103438)

27/12/2023

Gestores: ELTHON DA SILVA TEIXEIRA (270235)

Objeto: Contratação de serviço especializado de upgrade do sistema AFIS atual da SESP/MT para sistema ABIS, serviços de suporte técnico da solução ABIS e serviços técnicos especializados para atender a demandas do SESP e suas unidades desconcentradas, conforme Termo de Referência nº 294/2023/STI/SAAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 066/2023/SESP. Valor: R$ 11.311.498,85

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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