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242 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria n° 143/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 143/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 07/07/2024 à 17/07/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria nº 246/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 246/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 97 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- reconduz (1)

    PORTARIA Nº 097/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 099/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 099/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 96 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019 (1)

    PORTARIA Nº 096/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 95 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 009 2019 (1)

    PORTARIA Nº 095/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 02/07/...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 098/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 098/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 094/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 094/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA 235 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 235/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 12. PORTARIA Nº 93 2024 - PAD Nº 014.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 093/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria nº 237.2024.GAB.SESP - Grupo de Trabalho Transformação Digital Versão Final 2 (SAI)

    PORTARIA Nº 237/2024/GAB/SESP Dispõe sobre designação de membros que irão compor a Equipe Setorial de Transformação Digital no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o i...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA 234 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 234/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria nº 242.2024.SESP.MT - delegando a responsabilidade por assinar Termo de Compromisso de Estágio e Termo de Compromisso de Residência Técnica aos Adjuntos e Supervisores

    PORTARIA Nº 242/2024/SESP/MT Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes a assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e Termo de Compromisso de Residência Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constit...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA 182 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 182/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria 88.24 -2º Prorrog Prazo-Portaria 263.2023-PAD 22.2023_assinada

    PORTARIA Nº 088/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 227/2024/SESP/SAAP

    PORTARIA N° 227/2024/SESP/SAAP Dispõe sobre o território de abrangência da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP) de acordo com as Portarias nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP de 13 de novembro de 2023 e Portaria nº 09/2024/SAAP/GAB/SESP de 17 de abril de 2024; O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições pre...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n.º 13.2024_Conselho Disciplinar cdp Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 13/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Process...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 219 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 219/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato da Portaria 198-2024-GAB-SESP_Instauração ok

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 198/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 198/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Josiane Gon...

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