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527 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria n 472 2024

    PORTARIA N° 472/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2024/39708, inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC); Considerando o Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ERRATA - PORTARIA 495 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 495/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.863, de 04 de novembro de 2024, página 49. Onde lê: Nº CONTRATO 051/2024/SESP EMPRESA ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. EXPEDIENTE CBM-DIC-2024/473...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC sesppro2024-74881

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74881, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-74995

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 212/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74995, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N 221 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 221/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO DE PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 415/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 415/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 526 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 526/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 527 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 527/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 1.3 Portaria nº 209-2024 PAD 032.2024 - 16-11-2024-Assinada

    PORTARIA Nº 209/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Portaria n° 523/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 523/2024/GAB/SESP Institui regulamento para o uso da academia de ginástica e musculação localizada no prédio sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 449/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana P...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 517 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 517/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 524 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 524/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA 520 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 520/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DE PORTARIA INSTAURADORA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 185/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 9. Portaria - defensor dativo

    PORTARIA N.º 012/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/54839 - PAD Nº 035/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 239/2024/CGE-COR/SESP, de 01 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 516 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 516/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 513 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 513/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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