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D.O. nº28652 de 02/01/2024
4° TA Vig ao Contrato 175.2022
D.O. nº28652 de 02/01/2024

3° TA Vig ao Contrato 137.2022 - DE VALOR - A MI CONSTRUÇÕES EIRELI

D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 11.2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 -DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3384/SGAC/PGE/2023

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preço n. 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO 2022/65363

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

Objeto: Refere-se à reforma geral da Escola Estadual Pedro Ferreira, localizada no município de Guiratinga-MT.

Do valor: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 54.541,55 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 2,47% do valor inicial do contrato, estando portanto dentro do limite de 50% (cinquenta) por cento permitido por Lei, empenhar ao valor do contrato o montante de R$ 54.541,55 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 2,47% do valor inicial contratado.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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