Legislação

D.O. nº28697 de 07/03/2024
PORTARIA Nº 016/PGE/2024

D.O. nº28697 de 07/03/2024

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D.O. nº28698 de 08/03/2024
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de HD SSD. INTERFACE: SATA III. CAPACIDADE: 256 GB lote 2.1, item 01 (7) do Pregão Eletrônico n.º 003/2023/PGE/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 12 Meses (06/03/2024 à 06/03/2025)

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: HOLMES HENRIQUE IORIS.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o n° 06.128.710/0001-88.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ROTULADOR ELETRÔNICO e FITA VINÍLICA PARA ROTULADOR ELETRÔNICO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 1.402,80 (um mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 06/03/2024 a 06/03/2025.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: MARCIO JOEL SANTANA DA COSTA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA:PROGRESSO MOBILIÁRIO INFORMÁTICA E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n°51.880.159/0001-89.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Mouse Pad e Apoio de Punho Ergonômico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA:12 meses a contar de 06/03/2024 a 06/03/2025.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA ELAINE CRISTINA SANTANA.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.238.496/0001-00.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste por mais 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 301.611,20 (trezentos e um mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: DE 06/03/2024 ATÉ 05/03/2025.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/00091

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS E PELA CONTRATADA: WELLINGTON REINALDO NABUCO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: RAIMUNDA FERNANDES DOURADO inscrita no CNPJ sob o n°36.154.996/0001-37.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, sendo a execução de lavagem comum para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 05/03/2024 à 05/03/2025.

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2023/18619

VALOR GLOBAL: R$ 39.148,82 (trinta e nove mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: RAIMUNDA FERNANDES DOURADO.

PORTARIA Nº 015/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

CONTRATO N°	CONTRATADA	OBJETO	VALOR R$	PROCESSO Nº	FISCAL DO CONTRATO
010/2024	RAIMUNDA FERNANDES DOURADO	Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia	R$39.148,82	PGE-PRO-2023/18619	FISCAL TITULAR:Brunna Belmonte Dorilêo FISCAL SUBSTITUTO: Pedro Nunes Perin
001/2020	W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	Contratação de solução Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e Gerenciamento de Impressão Departamental.	R$ 301.611,20	PGE-PRO-2024/00091	FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão FISCAL SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes
003/2024	ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA	O objeto do presente instrumento é a aquisição de HD SSD. INTERFACE: SATA III. CAPACIDADE: 256 GB lote 2.1, item 01 (7) do Pregão Eletrônico n.º 003/2023/PGE/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	R$ 12.500,00	PGE-PRO-2023/01249	GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante
005/2024	JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP	O objeto do presente instrumento é a aquisição de ROTULADOR ELETRÔNICO e FITA VINÍLICA PARA ROTULADOR ELETRÔNICO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	R$ 1.402,80	PGE-PRO-2023/01249	GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante
006/2024	PROGRESSO MOBILIÁRIO INFORMÁTICA E OBRAS LTDA-ME	O objeto do presente instrumento é a aquisição de Mouse Pad e Apoio de Punho Ergonômico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato;	R$ 30.648,00	PGE-PRO-2023/01249	GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 06 de Março de 2024.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral do Estado

Em Substituição legal

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PORTARIA Nº 016/PGE/2024

D.O. nº28698 de 08/03/2024
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