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D.O. nº28693 de 01/03/2024
0120 - Autorizada- Substituição por interinidade - Fabiana Bardi por JULIANO SILVA MELO- GBSAREG - FL. (1)
D.O. nº28694 de 04/03/2024

0121 -SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 191-2023 - 185.2023 LEI 14.133-2021

D.O. nº28694 de 04/03/2024
0122 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 015.2023 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0121/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 185/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO -HOSPITAL CENTRAL

De: Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464

Para: Oberdan Ferreira Coutinho Lira -

Matrícula: 118858

CONTRATO Nº 191/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 15/11/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO -HOSPITAL CENTRAL

De: Caroline Campos Dobes C. Neves -

Matrícula: 136464

Para: Oberdan Ferreira Coutinho Lira -

Matrícula: 118858

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de Março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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