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D.O. nº28694 de 04/03/2024
0121 -SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 191-2023 - 185.2023 LEI 14.133-2021
D.O. nº28694 de 04/03/2024

0122 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 015.2023 - LEI 14.133.2021

D.O. nº28694 de 04/03/2024
0123 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 002.2023 - 003.2019 - LEI 8.666-PUBLICAR 28.02.2024

PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 015/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/02/2024 A 02/02/2025

FORNECEDOR: NEOVIDANS GESTÃO EM SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matricula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matricula: 260298

Augusto Grandi Borges - Matricula: 281158

CONTRATO Nº 030/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/02/2024 A 14/02/2025

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luis Carlos Gomes Viana - Matrícula: 116171

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marcos Antônio de Lemos -

Matrícula: 42087

Tania Regina da Rosa Okimoto -

Matrícula: 124417

CONTRATO Nº 033/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/02/2024 A 14/02/2025

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizabeti Ferreira da Silva - Matrícula: 43698

Marta Dias Pereira Cruz - Matrícula: 124417

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de Março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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