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D.O. nº28684 de 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO 001.2024.MTPREV - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
D.O. nº28694 de 04/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO 002.2024.MTPREV - Tim S.A

D.O. nº28694 de 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003.2024.MTPREV - Evolution Negocios Empresariais ltda

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 002/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/05669 - Adesão carona a Ata de Registro de Preços nº. 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 014/2022/SEPLAG.

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Tim S.A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender ao Mato Grosso Previdência - MTPREV, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor total: R$ 67.216,50 (sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Vigência: 30 (trinta) meses.

Data da última assinatura: 26/02/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano - Tim S.A.- Contratada.

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