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D.O. nº28693 de 01/03/2024
GSb Extrato Portaria 215
D.O. nº28693 de 01/03/2024

EXTRATO cadastros travados siga hidrico

D.O. nº28693 de 01/03/2024
Publicação Fevereiro 17

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0002-16, Processo nº 200/2024, Município: JACIARA/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat.15°59'6.00"S Long.54°58'12.00"W;(DATUM_SIRGAS2000), com vazão de 2,54 m3/h (0,0007 m3/s ou 0,70 L/s). Finalidade de uso: Umidificação da Rodovia MT 457 e das instalações do canteiro de obras, em atendimento a Restauração de Rodovia MT-457, Trecho: Entr.BR-163/364 (B) - Entr. MT-140(A), Subtrecho: Entr.BR163/364 (B) (Jaciara) - Cachoeira da Fumaça, com extensão de 10,97 Km, no município de Jaciara/MT. Validade do cadastro 08/02/2030.

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 395/2024, Município: Nova Santa Helena - MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat.10°49'40.44"S Long.55°9'24.55"W.;(DATUM_SIRGAS2000), com vazão de 0,0007 m³/s, total de 2,54 m³/h, totalizando 20,32m³/dia nas 8 horas de. Finalidade de uso: Serviços de recuperação do pavimento da Rodovia MT-320, compreendido entre o km 93,8 ao km 246,980 e da Rodovia MT-208, compreendido entre o km 113,3 ao km 148,3, outorgada à Contratante pelo Estado de Mato Grosso, por meio do Contrato de Concessão n. 001/2019/00/00 - SINFRA. Validade do cadastro 15/02/2030.

OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, Processo nº 401/2024, Município: NOVA LACERDA / MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat. 14°25'13.70" S, Long.59°33'32.65" W;(DATUM_SIRGAS2000), com vazão de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 L/s); 8 horas por dia, 30 dias por mês, todos os meses do ano. Consumo Total Diário de 20,16 m³. Finalidade de uso: umidificação da rodovia e abastecimento de canteiro de obras, em atendimento as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MT- 473, com extensão de 12, 04km..Validade do cadastro 09/02/2029.

CONSÓRCIO LCM/MINASPARA, CNPJ: 50.855.511/0001-63, Processo nº 2991/2023, Município: CÁCERES/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat.16°7'3.00" S, Long.57°40'46.00" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0.0025 (m³s). Finalidade de uso: Atender a obras de implantação de um loteamento no Município de Cáceres/MT. Validade do cadastro 15/01/2030.

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, CNPJ: 02.955.426/0001-24, Processo nº 288/2023, município: São Pedro da Cipa/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat. 15°59'51.80" S, Long.54°55'15.39" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0,0025 m³/s, durante 6 horas por dia, 30 dias por mês e todos os meses do ano. Consumo Total Diário de 59,4 m³. Finalidade de uso: umidificação de vias durante as obras de conservação e manutenção da rodovia BR 364/163/MT, na execução dos serviços de restauração da BR, entre Rondonópolis/Jaciara. Validade do cadastro 08/12/2028.

SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA, CPF: 209.029.721-20, Processo nº 2782/2023, Município: Campo Novo do Parecis/MT, captação no Córrego do Chiquinho, às Coordenadas Geográficas: Lat. 13°17'31.12" S, Long.57°59'18.58" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 7,9992 m³/h (0,002222 m³/s ou 2,22 L/s). Finalidade de uso: Criação de animais em regime extensivo, para atender a 3.355 bovinos e 32 equinos. Validade do cadastro 28/11/2033.

GUSTAVO SANTOS SOUZA, CPF: 115.795.556-83, Processo nº 3126/2023, Município: VILA RICA/MT, captação no córrego sem denominação afluente do ribeirão Santana, às Coordenadas Geográficas: Lat. 9°47'45.54" S, Long.51°3'45.67" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0,000583 m³/s (0,5 L/s ou 2 m³/h). Finalidade de uso: Dessedentação animal (180 bovinos livres). Validade do cadastro 18/01/2030.

PAULO CESAR CANDIDO, CPF: 517.686.581-53, Processo nº 2523/2023, Município: RIO BRANCO/MT, captação no rio Cabaçal, às Coordenadas Geográficas: Lat. 15°23'36.00" S, Lat.58°10'4.00" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0.000578 m³/s (2,08 m³/h ou 0,578 L/s). Finalidade de uso: irrigação de 2,00 ha de pastagens, Validade do cadastro 15/01/2030.

VERA LUCIA DE ALMEIDA, CPF 00.130.475/0001-00, Processo nº 375/2023 Município: Município POXORÉU/MT, captação no o Rio Coité., às Coordenadas Geográficas: Lat.15°40'39.51" S, Long.54°18'56.66" W (DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: : 0.0015 m³/s( 5,4 m³/h ou 1,5 L/s). Finalidade de uso: MINERAÇÃO. Validade do cadastro 10/12/2029.

NILSON BAROZZI, CPF: 273.898.201-87, Processo nº 1180/2023, Município: RONDONÓPOLIS/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordenadas Geográficas: Lat. : 16°28'10.80" S, Long.54°33'11.92" W(DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0.000015 m³/s, (0,015 L/s ou 0,054 m³/h). Finalidade de uso: Dessedentação animal, (25 cabeças). Validade do cadastro 17/01/2030.

CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43, Processo nº 1733/2022 Município: ITIQUIRA/MT captação no Córrego Roncador, às Coordenadas Geográficas: Lat. 17°14'44.00" S, 54°10'53.00" W(DATUM_SIRGAS2000), com Vazão de captação: 0.0007 m³/s ( 2,52 m³/h ou 0,7 L/s). Finalidade de uso: umidificação e abastecimento de canteiro de obras, em atendimento as Obras de Recuperação Asfáltica da Rod. MT- 299, trecho: Entr. BR-163/364-Itiquira; Subr. Trecho: Entr. BR 163/364-Terminal Ferroviário (Itiquira), extensão de 61,68 km. Validade do cadastro 30/09/2027.

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