Aguarde por favor...
D.O. nº28693 de 01/03/2024
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2792/2024
D.O. nº28693 de 01/03/2024

GSb Extrato Portaria 215

D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO cadastros travados siga hidrico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 215 de 26 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 15°18’22,2”S e 59°25’21,5”W, na propriedade rural no Sitio Sossego, no município de Pontes e Lacerda/MT, empreendedor Euromáquinas Mineração Ltda., CNPJ: 19.882.154/0001-82, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo e ao Volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital