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D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 007.2022.SESP LUA SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28693 de 01/03/2024

EXTR TC 0034-2024 - SESP-SAJU-SES-CRIDAC - Ampliação da oferta de Equoterapia

D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 53.2024 Instauração PA_SIC Tecnologia_UNISECOR-SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0034/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/77448

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Justiça e de outro lado a Secretaria de Estado de Saúde para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a ampliação da oferta de atendimento de Equoterapia às PCD em MT.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP - MT (SAJU):

FISCAL TITULAR: Flávia Chamoun Palazzo

MATRÍCULA: 257455

E-MAIL: flaviapalazzo@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Iberê Ferreira da Silva Junior

MATRÍCULA: 226072

E-MAIL: iberejunior@sesp.mt.gov.br

FISCAIS SES (CRIDAC):

FISCAL TITULAR: Marcos Antônio Moreira de França

MATRÍCULA: 81854

E-MAIL: marcosfranca.fisio@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Bárbara Nathanie Pereira Foster

MATRÍCULA: 111672

E-MAIL: barbarafoster19@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 28/02/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança); LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSA (Secretária Adjunta de Justiça), SUELY SOUZA PINTO (Diretora do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa); GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (Secretário de Estado de Saúde)

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