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D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO T DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 089.2020.SESP NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME
D.O. nº28693 de 01/03/2024

EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 007.2022.SESP LUA SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTR TC 0034-2024 - SESP-SAJU-SES-CRIDAC - Ampliação da oferta de Equoterapia

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa LUA SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades sediadas em todo o Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados pelo período de 22/02/2024 a 21/02/2025.

DO PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012.

Sobre o valor da Nota Fiscal, o CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Total: R$ 6.924.315,00 (seis milhões novecentos e vinte e quatro mil trezentos e quinze reais).

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente termo aditivo.

PROCESSO Nº SESP-PRO-2023/49288

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e o ANILDO PEREIRA DUTRA- LUA SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.

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