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D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 415/2024/DPG - Exclui o Defensor Público Jardel Mendonça Santa Marquez do GAEDIC Educação e Designa o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como Coordenador
D.O. nº28692 de 29/02/2024

PORTARIA Nº 417/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 418/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

PORTARIA Nº 417/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4206/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/03/2024a04/03/2024

Dr.(a):DanielRodrigodeSouzaPinto

Assessor(a)Jurídico(a): LoanaAlyneMoreiraCasteloBranco

08/03/2024a11/03/2024

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a)Jurídico(a):KarenLarissaTorres

15/03/2024a18/03/2024

Dr.(a):Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a)Jurídico(a):RenatoMoraisBelém

22/03/2024a25/03/2024

Dr.(a):EmiliaMariaBertiniBueno

Assessor(a)Jurídico(a):CamilaMariaMarquesNascimento

27/03/2024a01/04/2024

Dr.(a):DanielRodrigodeSouzaPinto

Assessor(a)Jurídico(a): LoanaAlyneMoreiraCasteloBranco

05/04/2024a08/04/2024

Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a)Jurídico(a):FernandoAnjolinoRumania

12/04/2024a15/04/2024

Dr.(a):AlisondosSantosSilva

Assessor(a)Jurídico(a):KettlynStefanyZamparone

18/04/2024 a 22/04/2024

Dr.(a):JosianeAlvesBarros

Assessor(a)Jurídico(a):VivianiValquiriaBarbosadeFreitasSilva

30/04/2024a02/05/2024

Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana MundurucaAssessor(a)Jurídico(a):RenatoMoraisBelém

03/05/2024a06/05/2024

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a)Jurídico(a):KarenLarissaTorres

10/05/2024a14/05/2024

Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a)Jurídico(a):RenatoMoraisBelém

17/05/2024a20/05/2024

Dr.(a):JosianeAlvesBarros

Assessor(a)Jurídico(a):VivianiValquiriaBarbosadeFreitasSilva

24/05/2024a27/05/2024

Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a)Jurídico(a):RenatoMoraisBelém

29/05/2024a03/06/2024

Dr.(a):AlisondosSantosSilva

Assessor(a)Jurídico(a):KettlynStefanyZamparone

07/06/2024a10/06/2024

Dr.(a):JosianeAlvesBarros

Assessor(a)Jurídico(a):VivianiValquiriaBarbosadeFreitasSilva

14/06/2024a17/06/2024

Dr.(a): Emilia Maria Bertini Bueno

Assessor(a)Jurídico(a):AlessonSchmatz

21/06/2024a24/06/2024

Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a)Jurídico(a):FernandoAnjolinoRumania

28/06/2024a01/07/2024

Dr.(a):RenatoHenriqueFerrarezi

Assessor(a)Jurídico(a):CamilaMariaMarquesNascimento

03/07/2024a08/07/2024

Dr.(a):AlisondosSantosSilva

Assessor(a)Jurídico(a):KettlynStefanyZamparone

12/07/2024a15/07/2024

Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a)Jurídico(a):RenatoMoraisBelém

19/07/2024a22/07/2024

Dr.(a):DanielRodrigodeSouzaPinto

Assessor(a)Jurídico(a): LoanaAlyneMoreiraCasteloBranco

24/07/2024a29/07/2024

Dr.(a):AlisondosSantosSilva

Assessor(a)Jurídico(a):KettlynStefanyZamparone

02/08/2024a05/08/2024

Dr.(a):JosianeAlvesBarros

Assessor(a)Jurídico(a):VivianiValquiriaBarbosadeFreitasSilva

09/08/2024a12/08/2024

Dr.(a): Emilia Maria Bertini Bueno

Assessor(a)Jurídico(a):AlessonSchmatz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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