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D.O. nº28692 de 29/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 004/2024/DPG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê as Resoluções nº 001 e 003/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28692 de 29/02/2024

PORTARIA Nº 414/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 416/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

PORTARIA Nº 414/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4165/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/03/2024 a 22/03/2024

Dr. (a): Olzanir Figueiredo Carrijo

Assessor(a) de Defensor(a): Luana Trindade dos Santos

03/05/2024 a 10/05/2024

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) de Defensor(a): Ana Paula Barbosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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