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D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 414/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara
D.O. nº28692 de 29/02/2024

PORTARIA Nº 416/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 415/2024/DPG - Exclui o Defensor Público Jardel Mendonça Santa Marquez do GAEDIC Educação e Designa o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como Coordenador

PORTARIA Nº 416/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4186/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/03/2024 a 08/03/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar de Freitas

11/03/2024 a 15/03/2024

Dr. (a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

18/03/2024 a 22/03/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar de Freitas

25/03/2024 a 27/03/2024

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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