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D.O. nº28686 de 21/02/2024
0101 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Janeiro 2024 -AUTORIZADO
D.O. nº28687 de 22/02/2024

0102 - PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES- CTRS 003.2019 - 021.2022 - LEI 8.666

D.O. nº28687 de 22/02/2024
0103 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 014.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0102/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

FISCAL SETORIAL TITULAR - ERS BAIXADA CUIABANA

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - ERS BAIXADA CUIABANA

Sonia Regina Schinello - Matrícula: 61202

Cleyton Lauro da Silva - Matrícula: 97114

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

FISCAL SETORIAL TITULAR - COAAR

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL -COAAR

Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Marlene Ormonde de Almeida -

Matricula: 111004

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

FISCAL SETORIAL TITULAR - ESP

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - ESP

Francisnete Gomes Kleinschmitt - Matrícula: 129152

Françoise Geise de Souza - Matrícula: 113089

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/02/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

FISCAL SETORIAL TITULAR - SUAIS

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - SUAIS

Rosana Marcia Mello Costa - Matrícula: 113118

Elaine da Conceição Silva - Matrícula: 114090

CONTRATO Nº 036/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 11/02/2024 A 10/02/2025

FORNECEDOR: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP

GESTOR DO CONTRATO

Livia Katherine M. F. Fernandes - Matricula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DO FISCAL TITULAR

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

CONTRATO Nº 148/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 14/09/2024 A 13/09/2025

FORNECEDOR: G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

FISCAL SETORIAL TITULAR - LACEN

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL -LACEN

Juliana Maria Godoi de Lima- Matrícula: 296166

Nádia Souza Pereira -  Matricula: 285745

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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