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PORTARIA Nº 177/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 903/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto in loco, do Parque Estadual Massairo Okamura, designados na Portaria nº 903/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/10/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de fevereiro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Original assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Local de Prestação do Serviço

Fiscais “in loco”

Fiscais Administrativos do Contrato

003/2020

MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP

Sede da SEMA/MT - Cuiabá/MT

Titular: Carlos Eduardo Homem Brazil

Substituto: Sueder Batista Dantas Gabriel

Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Substituto: Dayane de Moraes Viana

Parque Mãe Bonifácia

Titular: Celso Benedito Pinheiro Ferreira

Substituto: Sirgelen Geyse da Conceição

Parque Massairo Okamura

Titular:  Jackson Ferreira dos Santos

Substituto: Julio Cesar de Campos Santos

Parque Zé Bolo Flô

Titular: Julio Cesar de Campos Santos

Substituto: Jackson Ferreira dos Santos

Estrada Parque /Transpantaneira

Titular: Osvair de Miranda

Substituto: Raimundo Fagundes

Sema Distrito -

Coordenadoria de Produtos Retidos

Titular: Orlando Francisco Ferraz Soares

Substituto: Mary Aparecida Ramos de Jesus