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Portaria nº 180-2024-Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal – MT para 2024.
D.O. nº28687 de 22/02/2024

Portaria nº201-2024 - Alteração do Gestor e Fiscal Titular do Contrato 041-2023 SIB-SPACE

D.O. nº28687 de 22/02/2024
Portaria nº 177-2024 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto In Loco do Contrato 003-2020 - MTVIP

PORTARIA Nº 201 /2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.126/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Gestor e o Fiscal Titular, designados na Portaria nº 1.126/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/11/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 041/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Original assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Servidores Designados

041/2023

SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

Gestor do Contrato: Olga Patricia Kummer

Fiscal Titular: Simoni Ziober Ramalho

Matrícula n°. 229240

Fiscal Substituto: Gabriel Vitoreli de Oliveira

Matricula n°. 130715  

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