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PORTARIA Nº 054/2024/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos:

Nº 005/2024 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30;

Nº 006/2024 - PROINDEX INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.067.502/0001-92;

Nº 007/2024 - MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.369.129/0001-00;

Nº 008/2024 - ID1 TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.460.879/0001-88, e

Nº 009/2024 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.656.877/0001-82.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da informação.

I - Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula Nº 250XXX

II - Fiscal Substituto: Elton Metello de Siqueira - Matrícula Nº 250XXX

III - Gestor Titular: Veridiana Cristina Soares Melo - Matrícula Nº 124XXX

IV - Gestor Substituto: Marcus Vinicius Costa Pedroso Silva - Matrícula Nº 139XXX

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3 - Revogar a PORTARIA Nº 052/2024/GP/DETRAN/MT, publicada em 20 de fevereiro de 2024 no DOE Nº 28.685, página 93.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original Assinado)