Legislação

D.O. nº28685 de 20/02/2024
PORTARIA Nº 315/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

D.O. nº28685 de 20/02/2024

PORTARIA Nº 316/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Cível da Segunda Instância

D.O. nº28685 de 20/02/2024
ATO Nº 102/2024 - Nomeação de ANA PAULA BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor Público

PORTARIA Nº 316/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37920/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

NÚCLEO CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA
DEFENSOR TITULAR	SUBSTITUIÇÃO ORDINÁRIA	SUBSTITUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ana Leonarda Preza Borges Rios	Regiane Xavier Dias Ribeiro	Graciela Faria
Alenir Auxiliadora F. da Silva Garcia	Raquel Regina Souza Ribeiro	Altamiro Araújo de Oliveira
Regiane Xavier Dias Ribeiro	Ana Leonarda Preza Borges Rios	Silvio Jeferson de Santana
Raquel Regina Souza Ribeiro	Alenir Auxiliadora F. da Silva Garcia	Estevam Vaz Curvo Filho
Estevam Vaz Curvo Filho	Silvio Jeferson de Santana	Liseane Peres de Oliveira Gomes
Silvio Jeferson de Santana	Liseane Peres de Oliveira Gomes	Regiane Xavier Dias Ribeiro
Graciela Faria	Altamiro Araújo de Oliveira	Raquel Regina Souza Ribeiro
Liseane Peres de Oliveira Gomes	Graciela Faria	Ana Leonarda Preza Borges Rios
Altamiro Araújo de Oliveira	Estevam Vaz Curvo Filho	Alenir Auxiliadora F. da Silva Garcia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente a escala anterior publicada por meio da Portaria nº 932/2023/DPG.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28685 de 20/02/2024PORTARIA Nº 315/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

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PORTARIA Nº 316/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Cível da Segunda Instância

D.O. nº28685 de 20/02/2024ATO Nº 102/2024 - Nomeação de ANA PAULA BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor Público

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PORTARIA Nº 315/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

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ATO Nº 102/2024 - Nomeação de ANA PAULA BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor Público