Aguarde por favor...
D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXTRATO 5° T.A. Contrato 033.2021
D.O. nº28684 de 19/02/2024

EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT

D.O. nº28687 de 22/02/2024
3º T.A. ao CT nº 009.2021

EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT

DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/00526

OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 02 (dois) veículos: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - ANO: 2005/2006 - COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM: 872033767 - PLACA: KAD9495 - CHASSI: 9BD15802764786114 E FIAT/UNO MILLE FIRE - ANO: 2004/2004 - COMBUSTIVEL: GASOLINA - RENAVAM: 830489924 - PLACA: JZU3646 - CHASSI: 9BD15802544579905, avaliados no total de R$ 23.142,00 (vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais).

FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO, fundamenta-se nos preceitos de Direito Público e, em especial, na Lei estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020 e Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a gestão patrimonial, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024

DOADOR

Emanuele G. de Almeida

Presidente do INDEA

DONATÁRIO

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito de Peixoto de Azevedo/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital