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D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 307/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos
D.O. nº28684 de 19/02/2024

PORTARIA Nº 308/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 309/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria de designação defensores 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 308/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3176/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/02/2024 a 26/02/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Renato Morais Belém

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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