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D.O. nº28683 de 16/02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2024
D.O. nº28683 de 16/02/2024

PORTARIA Nº 299/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28683 de 16/02/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2022

PORTARIA Nº 299/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3041/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/04/2024 a 29/04/2024

Dr.(a): Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor (a): Daline Alves Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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